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Termos de Uso

Última atualização: 27 de julho de 2026

1. Aceitação

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O site é mantido pelo Polo EaD SP ([PREENCHER: Razão Social — CNPJ 00.000.000/0001-00]), com sede na Rua Lustosa da Cunha, 85, São Paulo/SP, CEP 04150-030.

2. Quem somos — e o que não somos

O Polo EaD SP é um polo de apoio presencial, representante oficial do Centro Universitário Unifacvest e da Faculdade de Educação São Luís. Não somos uma instituição de ensino superior e não emitimos diplomas ou certificados.

A criação e a manutenção dos cursos, a definição de currículos, a emissão de diplomas e certificados e a responsabilidade acadêmica são das instituições de ensino. Nosso papel é orientar, realizar a matrícula, dar suporte e acompanhar você ao longo do curso.

3. Uso do site

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem tentar acessar áreas restritas, sem interferir no seu funcionamento e sem inserir conteúdo ofensivo, falso ou que viole direitos de terceiros.

4. Informações sobre cursos, prazos e valores

As informações publicadas sobre cursos, duração, formatos, condições e valores têm caráter informativo e podem ser alteradas pelas instituições de ensino ou por mudanças na regulamentação educacional, a qualquer tempo e sem aviso prévio.

Nada neste site constitui oferta vinculante. As condições comerciais e acadêmicas válidas são exclusivamente aquelas formalizadas por escrito no ato da matrícula, no contrato firmado com a instituição de ensino. Trabalhamos para manter tudo atualizado — e, em caso de divergência, prevalece o que está no contrato.

5. Propriedade intelectual

A marca Polo EaD SP, o símbolo Órbita, os textos, imagens, layout e demais elementos deste site são protegidos por lei e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia e por escrito.

Marcas, logotipos e materiais das instituições de ensino pertencem aos seus respectivos titulares e são exibidos no contexto da nossa atuação como polo oficial.

6. Links para sites de terceiros

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7. Disponibilidade

Buscamos manter o site disponível e atualizado, mas ele pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, falhas técnicas ou fatores fora do nosso controle, sem que isso gere qualquer obrigação de indenizar.

8. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base em informações do site sem a devida confirmação com a nossa equipe, nem por danos decorrentes do uso indevido do site ou de falhas de conexão do usuário.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página, e o uso do site após a publicação implica concordância com a versão vigente.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Fale conosco

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